TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

THERAPPY SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o n° 35. 803.864/0001-26, situada no endereço eletrônico "www.therappybr.com", é uma pessoa jurídica de direito privado responsável pela plataforma doravante denominada "TherAppy".

Por intermédio destes termos, o TherAppy apresenta aos usuários as condições para o uso dos serviços oferecidos pela plataforma. Ao utilizar a plataforma e os serviços oferecidos pelo TherAppy, os usuários se submetem às condições destes termos.

DO OBJETO

1.1 - O TherAppy é uma plataforma de gestão de agendamentos e pagamentos de psicólogos devidamente cadastrados na mesma para prestação de serviço de terapia online.

1.2 - Os psicólogos são os únicos responsáveis pela veracidade e exatidão de suas informações e conteúdo, bem como de seu método de trabalho, de modo que o TherAppy se exime de eventual responsabilidade em razão de dano moral ou material ao usuário, ao qual não tiver dado causa.

1.3 - A relação de psicólogos cadastrados é apresentada aos usuários por ordem alfabética.

DO CADASTRO

2.1 - Qualquer usuário pode pesquisar e visualizar a grade de psicólogos, bem como suas apresentações, sem se cadastrar na plataforma do TherAppy. Contudo, para acessar a agenda e realizar agendamentos com os profissionais, o usuário deverá se cadastrar na plataforma.

2.2 - O cadastro será realizado diretamente na plataforma do TherAppy, mediante o preenchimento de e-mail e senha.

2.3 - No cadastro, o usuário deverá informar um e-mail válido para que o TherAppy e o psicólogo possam contatá-lo quando necessário, visto que está é, a priori, a principal forma de contato com o usuário. 

2.4 - O TherAppy se reserva no direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, não cabendo nenhuma indenização ou reparação por cancelamento de quaisquer cadastros ou impossibilidade de cadastro.

DO SERVIÇO

3.1 - A apresentação dos psicólogos está disponibilizada na aba "Psicólogos", e os agendamentos podem ser realizados em: "Agendamentos". 

3.2 - O TherAppy disponibiliza pacotes promocionais aos usuários, os quais são apresentados na aba "Pacotes" da plataforma.

3.3 - Os usuários cadastrados poderão acessar seus agendamentos por meio de painel disponibilizado na plataforma em: "Meus agendamentos"

3.4 - As respostas para as dúvidas frequentes encontram-se na aba "Dúvidas". O usuário também pode entrar em contato com o TherAppy por chat, e-mail ou WhatsApp através do meio "Suporte".

3.5 - Para realização das consultas, o psicólogo deverá entrar em contato com o usuário com 10 (dez) minutos de antecedência ao horário agendado.

3.6 - O TherAppy não se opõe aos diversos meios de comunicação entre psicólogo e usuário, entretanto o TherAppy não se responsabiliza por eventuais perdas e danos suportados em razão de ineficiência dos canais de comunicação. 

3.7 - O atendimento online ocorrerá por meio de plataformas de videochamada externas.

3.8 - Caso o usuário necessite reagendar ou cancelar o atendimento, este deverá realizar a alteração através do painel disponibilizado em "Meus agendamentos", atentando-se para a política de cancelamento e reagendamento do TherAppy (cláusula 4.1). 

3.9 - Em situação de o usuário não comparecer para o atendimento, em até 15 (quinze) minutos após o horário agendado, o psicólogo tem o direito de cancelar a consulta, sem garantia de reembolso ao usuário. 

3.10 - Quaisquer atrasos por parte do usuário e/ou psicólogo serão de responsabilidade tão somente da parte que der causa, não sendo, portanto, o TherAppy responsável por eventual perdas e danos suportados pela parte prejudicada.

3.11 - Em eventual situação de o psicólogo não comparecer para o atendimento, o usuário deve relatar o ocorrido ao TherAppy, através dos meios disponibilizados em "Suporte", o mais brevemente possível, para que a situação seja averiguada e o usuário tenha seus direitos garantidos (cláusula 6.1).

3.12 - Em razão dos custos do TherAppy, como impostos e demais despesas administrativas, a plataforma recolhe uma taxa do valor total de cada consulta adquirida pelo usuário.

3.13 - O TherAppy caracteriza-se como uma empresa de tecnologia intermediadora de serviços de terapia. Desta forma, após toda compra realizada pela plataforma, o TherAppy se encarrega de enviar ao usuário, através do e-mail cadastrado, a nota fiscal referente ao valor que é atribuído à plataforma pela intermediação do serviço, além de um resumo de cobrança contendo os detalhes da compra.

3.14 - Após toda compra realizada pelo TherAppy o psicólogo deverá emitir a nota fiscal ao usuário, a qual deve se referir ao valor que lhe é atribuído.

DA POLÍTICA DE REAGENDAMENTO E CANCELAMENTO

4.1 - O usuário poderá reagendar ou cancelar seus atendimentos com, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas de antecedência de realização dos mesmos.

DAS OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

5.1 - São obrigações dos usuários do TherAppy:

a) Se apresentar na sala virtual para realizar o atendimento online no dia e horário agendados.

b) Manter uma postura adequada e respeitosa para com o profissional contratado.

c) Promover as condições mínimas de viabilidade para o atendimento online, no que se refere ao ambiente e meios tecnológicos.

d) Agendar as sessões adquiridas por pacotes promocionais dentro do seu prazo de validade. 

DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS

6.1 - São direitos do usuários do TherAppy:

a) A liberdade de escolha do psicólogo a ser contratado, bem como a substituição deste a qualquer momento, independente de motivação.

b) Realizar uma sessão gratuita com um psicólogo do TherAppy.

c) Receber um atendimento de qualidade, o que envolve a cordialidade, assiduidade e capacidade técnica do profissional contratado.

d) Receber um tratamento técnico eficaz no que se refere ao esclarecimento de dúvidas, auxílio de utilização da plataforma e demais atividades cabíveis à equipe de suporte do TherAppy.

e) Cancelar ou reagendar suas sessões, em observância à política de reagendamento e cancelamento do TherAppy.

f) Solicitar o reembolso do valor integral pago referente a sessões canceladas.

g) A liberdade de escolha para prosseguir ou não com os atendimentos após a sessão gratuita.

h) Interromper o tratamento a qualquer tempo, independente de motivação.

i) O reembolso do valor integral pago referente a sessões em que o psicólogo não houver comparecido.

 

DO PAGAMENTO

7.1 - O pagamento pelo serviço deverá ser efetivado necessariamente pela plataforma, sendo vedado qualquer outro arranjo de pagamento entre psicólogos usuários, ao utilizarem a plataforma.

7.2 - Ao realizar o pagamento e agendamento com o psicólogo na plataforma, presume-se que o usuário leu e aceitou estes termos, bem como a política de cancelamento e reagendamento do TherAppy.

DO REEMBOLSO

8.1 - Todas as solicitações de reembolso enviadas ao TherAppy passarão por avaliação de mérito. Quando julgadas pertinentes, o valor será estornado e constará no extrato do usuário em até 20 (vinte) dias. O descumprimento de obrigações exime o direito de reembolso.

Responsável Técnico: Túlio de Sousa Rezende

Revisado em: 19/09/2020

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